FOCA BRASIL - Fundação Organizacional de Comunidades Autônomas

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Família


“Mas quando o nenêm
Fica doente
Uô! Uô!
Procura uma farmácia de plantão
O choro do nenêm é estridente
Uô! Uô!
Assim não dá pra ver televisão...”
(Família, Arnaldo Antunes / Toni Bellotto)


Família, lugar da bênção-de-Deus. Lugar onde aprendemos a amar.


Esta é uma das mais fundamentais verdades da fé cristã: a família é o privilegiado lugar escolhido por Deus, para aí derramar a sua bênção. Família é lugar de acolher essa bênção e de multiplicá-la.


Muito acima do sentido humano de proteção e convivência, ou seja, o papel sociológico, a família é um lugar teológico. É o lugar onde Deus se revela. Nela, o ser humano aprende a crescer segundo o projeto de Deus. É lugar de humanização divina.


O ser humano aprende a ser humano dentro da família. A bênção divina sobre a família não é somente uma questão espiritual, envolve também o físico e o psíquico.


Ninguém é humanamente equilibrado sem alimentar essa tríplice dimensão da existência humana.


Se a família é a mais perfeita semelhança de Deus, – que é o amor e cria o ser humano por amor e para o amor, e o cria família – ela tem de ser o lugar onde aprendemos a exercer o amor.


Sendo uma realidade dinâmica, algumas situações acabam sendo grandes possibilidades de ruptura, mas também podem se transformar em momentos de graça e de vida plena. É preciso aprender a construir a restauração da família, restabelecendo, assim, o propósito de Deus para seus filhos.


Família como alicerce jurídico


A família é a elementar unidade social, sem a qual a sociedade e o Estado não se organizam nem se definem. Nela estão todos os membros que a compõem, submetidos às normas de convívio regradas pelos costumes ou pela lei.


De indiscutível importância, foi protegida expressamente na Constituição Federal, fixando, entre várias regras, a especial proteção a ser dada pelo Estado e os direitos e deveres de cada cônjuge na constância da sociedade conjugal.


Ao encontro de tais normas constitucionais, o novo Código Civil as acentuou, discorrendo sobre casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens dos filhos menores, alimentos, bem de família, união estável, tutela e curatela.


A Lei nº 8.069/90, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), exige dos pais o dever de sustentar, guardar e educar os filhos menores, também obrigados, no interesse dos filhos, a cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais, atribuindo aos genitores o exercício do poder familiar sobre os filhos, que devem ser protegidos e educados para a melhor formação moral e social em face do convívio familiar e em sociedade.


Além da proteção dada pela legislação civil, também protege a família o Código Penal, nos artigos que tratam dos crimes contra o casamento, o estado de filiação, a assistência familiar e o pátrio poder, tutela e curatela.


Tais normas penais, entretanto, protegem a unidade familiar contra agentes que tenham o escopo de corromper a moral e a harmonia do convívio familiar, exteriorizado pelas condutas criminosas, enquanto a legislação de natureza civil visa atribuir as regras para o pleno, harmonioso e lícito convívio entre os familiares e entre estes e as pessoas externas.


Considera o legislador a família como indispensável instrumento de controle social, tal como concebida na civilização cristã ocidental, e como centro de onde irradia a vida social da Nação.


Com efeito, é na organização familiar que o indivíduo nasce, cresce e se desenvolve, física e espiritualmente. Protegendo a família, está o legislador a proteger também a formação moral e intelectual do indivíduo, que, adulto, contribuirá para o progresso e aperfeiçoamento da sociedade.

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